Se você foi contratado como PJ (Pessoa Jurídica), a abertura de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e a emissão de notas fiscais são passos essenciais para legalizar sua atividade e garantir que esteja em conformidade com a legislação. Além disso, esses processos são fundamentais para manter uma boa relação com seus contratantes e evitar problemas futuros. Neste artigo, vamos guiar você pelos passos necessários para abrir seu CNPJ e começar a emitir notas fiscais de forma correta e eficiente.
1. Por Que Abrir um CNPJ?
Quando você é contratado como PJ, o contratante espera que você funcione como uma empresa, o que inclui emitir notas fiscais pelos serviços prestados. Sem um CNPJ, você não poderá emitir notas fiscais, o que pode levar a complicações legais e fiscais, além de prejudicar a relação com o contratante. Além disso, ter um CNPJ permite que você aproveite benefícios fiscais e de planejamento financeiro que não estão disponíveis para pessoas físicas.
2. Passo a Passo para Abrir Seu CNPJ
a) Escolha a Natureza Jurídica e o Tipo de Empresa
O primeiro passo é definir a natureza jurídica da sua empresa. Para profissionais PJ, a escolha mais comum é o MEI (Microempreendedor Individual) ou a Empresa de Responsabilidade Limitada (LTDA). Cada uma tem suas vantagens e limitações, por isso é importante avaliar qual se adequa melhor ao seu caso.
b) Defina a Atividade Principal (CNAE)
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) define quais atividades sua empresa está habilitada a realizar. É crucial escolher a atividade correta para evitar problemas fiscais no futuro. A escolha errada pode levar ao pagamento de impostos inadequados ou até mesmo à impossibilidade de emitir notas fiscais para determinadas atividades.
c) Registre a Empresa na Junta Comercial
Após definir a natureza jurídica e a CNAE, é hora de registrar sua empresa na Junta Comercial do estado onde você atuará. Esse registro formaliza a criação da sua empresa e é um passo obrigatório para obter o CNPJ.
d) Solicite o CNPJ na Receita Federal
Com a empresa registrada, você deve solicitar o CNPJ junto à Receita Federal. Esse processo pode ser feito online, e o tempo de espera varia conforme o estado. Com o CNPJ em mãos, sua empresa estará formalmente constituída e pronta para operar.
3. Como Emitir Notas Fiscais Corretamente
Após a abertura do CNPJ, você precisa estar preparado para emitir notas fiscais. A emissão correta de notas fiscais é crucial para evitar problemas com o fisco e para garantir que seus clientes possam deduzir os impostos adequadamente. Aqui estão os passos básicos:
a) Adquira um Certificado Digital
O certificado digital é sua assinatura eletrônica, usada para garantir a autenticidade das notas fiscais. Ele é obrigatório para a emissão de notas fiscais eletrônicas e pode ser obtido junto a uma Autoridade Certificadora.
b) Escolha um Sistema de Emissão de Notas Fiscais
Há diversas opções de sistemas para emitir notas fiscais eletrônicas, desde soluções gratuitas até softwares pagos com mais funcionalidades. Escolha o que melhor se adapta às suas necessidades e ao volume de notas que você precisará emitir.
c) Emita a Nota Fiscal e Envie ao Cliente
Após configurar o sistema e o certificado digital, você poderá começar a emitir notas fiscais. Certifique-se de preencher todos os campos corretamente e enviar a nota ao cliente, que poderá utilizá-la para fins fiscais.
4. Vantagens de Contar com a Assessoria de um Contador
Abrir um CNPJ e emitir notas fiscais pode parecer complicado, especialmente se você não estiver familiarizado com os processos burocráticos. Contar com a nossa assessoria contábil que é experiente pode facilitar muito esse processo, além de garantir que tudo seja feito de acordo com a legislação vigente. Um contador pode ajudar na escolha da natureza jurídica, no registro da empresa, na obtenção do CNPJ e na emissão correta de notas fiscais, além de oferecer orientação fiscal contínua.
Conclusão
Ser contratado como PJ traz diversas responsabilidades, incluindo a necessidade de abrir um CNPJ e emitir notas fiscais regularmente. Seguir os passos corretos é essencial para manter sua empresa em conformidade e para garantir uma relação saudável com seus contratantes. Se você tiver dúvidas ou precisar de ajuda nesse processo, não hesite em nos contatar.
